AVISO DE PRIVACIDADE

O INSTITUTO FERNANDA SCHNEIDER LTDA. tem, dentre suas prioridades, garantir privacidade e segurança aos dados pessoais de seus clientes e usuários de seu sistema. Estamos atentos à legislação vigente, em especial à Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e por isso, esse Aviso de Privacidade foi desenvolvido com a finalidade de demonstrar o nosso compromisso com seus dados pessoais e sua privacidade.

Para melhor compreensão deste documento, facilitando o entendimento das principais informações contidas nesse Aviso de Privacidade, consideram-se os seguintes conceitos:

QUADRO RESUMO

Controlador de Dados	INSTITUTO FERNANDA SCHNEIDER LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 56.910.760/0001-90, Inscrição Estadual: 039/0205168, com sede da Rua Itália, 316 - apto 102, Centro, no município de Erechim/RS, CEP 99700-066, email: admin@ferschneider.com, representada por sua sócia, Fernanda Schneider. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Titular	É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Operador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.
Encarregado de Dados	Pessoa indicada pelo Controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPD	Agência Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

DEFINIÇÕES

Dado Pessoal	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc.
Dado pessoal sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Aviso	É este Aviso de Privacidade.
Cookies	São arquivos de dados coletados ao acessar a plataforma e que permitem o reconhecimento do usuário, quando retornar usando o mesmo computador e navegador. Eles também permitem a visita em várias páginas na plataforma durante a mesma sessão sem que seja necessário reinserir a senha do usuário repetidamente.

1. DADOS COLETADOS

O INSTITUTO coleta e trata apenas os Dados Pessoais necessários para a execução das suas atividades, respeitando os limites permitidos pela legislação aplicável e a privacidade do Titular, visando sempre o aperfeiçoamento de nosso serviço a partir do perfil e interesse de nossos clientes.

É a partir da sua ciência e consentimento que tratamos grande parte dos dados pessoais informados em acesso ao nosso sistema. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você nos autoriza a tratar seus dados. Observe abaixo os dados que podemos coletar em cada situação:

LOCAL | LINK	DADOS	FINALIDADE	BASE LEGAL
Cadastro do professor	Nome, CPF, município, cargo, data de nascimento, telefone, e-mail.	Cadastro para acesso ao sistema.	Art. 7º, III e V
Cadastro do estudante	Nome, data de nascimento, laudos psicopedagógicos, turma, escola e município de origem.	Cadastro para avaliação.	Art. 7º, III e V

Os dados coletados geram um cadastro e são utilizados para prestação de serviços contendo informações de estudantes e professores. A partir do fornecimento de seus dados pessoais você está de acordo e consente com os tratamentos de dados especificados nesta Aviso de Privacidade, bem como para:

• Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
• Prestar serviços educacionais de formação docente ou acompanhamento pedagógico;
• Personalizar sua experiência de uso do sistema;
• Enviar cartão ou brinde de aniversário;
• Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido.

O INSTITUTO SEGUIRÁ AS SEGUINTES REGRAS AO COLETAR SEUS DADOS PESSOAIS:

1. Só serão coletados dados pessoais necessários para cumprir com as finalidades informadas do sistema (Guia do portal);
2. Quando ocorrer a coleta de novos dados pessoais o INSTITUTO irá comunicar e solicitar autorização para o tratamento.

2. USO DE COOKIES

Para que nosso sistema funcione de forma segura e eficiente, utilizamos apenas cookies estritamente necessários.

2.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo nosso sistema e armazenados no seu navegador. Eles servem para que o sistema "lembre" de informações importantes da sua sessão.

2.2. Por que utilizamos cookies?

Diferente de outros sites, não utilizamos cookies de marketing, rastreamento ou publicidade. Coletamos apenas os dados essenciais para:

• Autenticação: Manter você conectado à sua conta enquanto navega.
• Segurança: Prevenir fraudes e proteger seus dados durante a navegação.
• Funcionalidade: Lembrar de configurações básicas que garantem a estabilidade da plataforma.

2.3. Posso desativá-los?

Como esses cookies são indispensáveis para o funcionamento do sistema, o site pode não operar corretamente caso você configure seu navegador para bloqueá-los. Ao continuar utilizando nossa plataforma, você compreende que esses cookies técnicos serão processados com base no legítimo interesse (Art. 7º, IX da LGPD) para garantir a entrega do serviço contratado.

3. DADOS PESSOAIS COMPARTILHADOS COM TERCEIROS

O INSTITUTO, como regra, somente compartilhará os seus Dados Pessoais coletados no sistema mediante o seu consentimento ou diante de permissão ou obrigação prevista na legislação vigente.

O INSTITUTO poderá compartilhar dados para auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial, policial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais ou negociais de seus usuários, quando considerar que seu auxílio seja necessário para a proteção dos direitos de outros usuários ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela conduta combatida.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A segurança e a soberania dos seus dados são prioridades para nós. Por isso, informamos que:

• Processamento Local: Todos os dados pessoais coletados por nosso sistema são armazenados e processados exclusivamente em servidores localizados no Brasil.
• Ausência de Transferência: Não realizamos o compartilhamento ou a transferência de seus dados para empresas, servidores ou operadores localizados fora do território nacional.
• Padrões de Proteção: Ao manter o tratamento de dados dentro das fronteiras brasileiras, garantimos a aplicação integral dos direitos e garantias estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Caso, no futuro, seja necessário contratar serviços de infraestrutura que envolvam processamento no exterior (como serviços de nuvem internacionais), esta Política será atualizada para informar quais mecanismos de salvaguarda e contratos de proteção de dados serão adotados para manter a segurança das suas informações. Nosso sistema está hospedado em servidores localizados no Brasil, conforme informações do fornecedor https://www.hostinger.com/br/

5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O armazenamento dos dados pessoais dos usuários pelo INSTITUTO ocorre durante a contratação, como backup. A base de dados fica exclusivamente alocada na estrutura computacional do cliente. Encerrado o contrato com cliente as informações afetas ao sistema são armazenadas pelo período legal, nos termos da legislação civil.

Para determinar o período de guarda adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

PRAZO DE ARMAZENAMENTO		FUNDAMENTO LEGAL
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL		06 (seis) meses do último acesso
		Art. 15 do Marco Civil da Internet
RESPONSABILIDADE POR FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO		05 (cinco) anos
		Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor

6. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS?

No que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a legislação brasileira garante ao Titular uma série de direitos. O INSTITUTO respeita e garante a possibilidade de obter a qualquer momento mediante a requisição:

SEUS DIREITOS
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento.

O consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail: suporte@feschneider.com ou telefone (54) 996282333

7. SOBRE A SEGURANÇA QUE O INSTITUTO APLICA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS:

A segurança é um dos pilares fundamentais da nossa Aviso de privacidade. Qualquer dado coletado pelo INSTITUTO será armazenado com total confidencialidade e segurança, de acordo com as normas legais aplicáveis, empregando os melhores esforços para proteger e respeitar as informações pessoais de seus usuários e implementando as práticas nacionais e internacionais para proteção de dados.

Entre as medidas adotadas, destaca-se as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O INSTITUTO emprega seus melhores esforços para proteger e respeitar as informações pessoais de seus usuários. Para o acesso ao sistema é exigido prévio login e senha. A senha pessoal escolhida deve apresentar caráter especial, letras e números e, pelo menos, 8 caracteres, para aumentar sua segurança, além de ser de acesso exclusivo do usuário, pessoal e intransferível. A guarda da senha é de inteira responsabilidade do usuário. A empresa nunca solicitará a senha do usuário por e-mail ou telefone. Caso alguém entre em contato solicitando senha pessoal, mesmo que se identifique como membro de nossa equipe ou de um de nossos parceiros, orientamos o usuário a desligar o telefone e entrar em contato com nossa central de atendimento, pois pode se tratar de uma tentativa de fraude. A gestão de cadastro de usuários por perfil e senhas é de responsabilidade exclusiva do cliente.

O INSTITUTO não se responsabiliza por qualquer dano sofrido pelo usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, provedor, sistema utilizado ou linha telefônica, vírus, trojan, malware, spyware, dentre outros correlatos, que possam danificar, alterar configurações ou infiltrar no equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos aos afetados e a Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

8. RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO

O INSTITUTO se compromete em manter este Aviso de Privacidade atualizado, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, assume o compromisso de buscar condições técnicas e aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Agência Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados, o INSTITUTO se compromete a segui-las.

Embora o INSTITUTO adote elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, não nos responsabilizamos por:

1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais, o INSTITUTO se responsabiliza apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
2. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada que a conduta do INSTITUTO foi culposa ou deliberada.
3. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do INSTITUTO; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

9. COMO FALAR COM O INSTITUTO SOBRE SEUS DADOS?

O INSTITUTO está sempre à disposição para dúvidas, reclamações ou sugestões através do canal de atendimento: e-mail: suporte@feschneider.com ou telefone 54 996282333

10. ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

O nosso Aviso Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas. Havendo qualquer dúvida com relação aos termos desse Aviso de Privacidade o cliente deverá entrar em contato via e-mail: suporte@feschneider.com ou telefone (54) 996282333.

11. FORO

Essa Aviso de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Erechim - RS, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.

Atualizado em 27 de janeiro de 2026.

INSTITUTO FERNANDA SCHNEIDER LTDA.